Bacharel em Direito

Marcus Fernandes

Goiânia (GO)

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Comentários

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Marcus Fernandes

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Acho que falta-lhe conhecimento sobre a realidade. A lei deve adequar-se à realidade, e não o contrário.
A lei é falha, pois quem administra recursos de terceiros tem o dever moral de prestar contas. Mesmo se o terceiro é filho. A lei deveria sim legalizar esse dever, e estabelecer que o MP fiscalize, uma vez que, na maioria das vezes, trata-se de direito de incapaz. Não o fez, e transformou-se em bastião de defesa para mulheres mal intencionadas e advogados inescrupulosos.
Se o direito é da criança, e a sentença judicial estabelece obrigações para o genitor que não tem a guarda, por que não estabelecer obrigações mínimas para aquele que detém a guarda, estabelecendo um valor mínimo a ser destinado às despesas do filho? Seria ético, ou moralmente válido, uma mãe utilizar o recurso da pensão para pagar a totalidade das despesas da criança, e poupar seus recursos próprios para utilizar com despesas pessoais? Estaria a mãe isenta de arcar com despesas do filho só porque o pai paga pensão alimentícia?

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Denize Leonor de Alencar Guzman

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

A obrigação de prestar contas sobre o valor recebido da pensão alimentícia não é automática, mas é considerada uma prática recomendada e responsável. Embora a lei não estipule especificamente que a mãe deva prestar contas, o ideal é que haja transparência entre os pais em relação ao uso dos recursos da pensão.

Se houver desconfiança ou conflito sobre a destinação da pensão, o genitor pode solicitar informações, e a mãe pode ser incentivada a prestar contas para evitar mal-entendidos. Em casos extremos, se houver comprovada má utilização dos recursos, o genitor pode buscar a via judicial para ajustes na pensão ou outros desdobramentos. Portanto, a prestação de contas pode ser uma boa prática para assegurar o interesse da criança e manter a comunicação entre os pais. Portanto discordo do seu posicionamento.

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Antonio Sergio Pignaton

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

Discordo totalmente. Tem que prestar conta sim. Conheço vários casos que a mãe compra coisas que não são para o alimentado com o dinheiro proveniente do genitor na forma de pensão. alimentícia.

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Maristela Sales

Comentário · ano passado

A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser? Entenda o que diz a lei

Leonardo Marcondes Madureira · ano passado

E quando a mãe recebe pensão e pratica alienação parental?

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